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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 16:03
Homologação de Sentença Estrangeira. Recuperação Judicial
Natureza Constitutiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2019 - 11:26
Pedido de Homologação de Sentença Estrangeira. Divórcio
Direito Internacional e Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:13
Sentença Estrangeira Contestada. Ação de Cobrança
Cumprimento dos requisitos legais e regimentais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2017 - 15:28
Embargos de Declaração em Sentença Estrangeira contestada
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 15:14
Embargos de Declaração. Sentença Estrangeira contestada
Inexistência da Omissão e Contradição apontadas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:43
Sentença estrangeira contestada. Pedido de homologação
Dissolução conjugal e autoridade parental de filha menor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 15:20
Embargos de Declaração. Homologação de Sentença Estrangeira
Rediscussão do Mérito das Questões Decididas
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 19:00
PwC terá de reparar ex-controladores do banco Noroeste
não apontar, em auditorias, fraude de US$ 242 milhões. Decisão é a primeira contra uma consultoria estrangeira
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Março de 2015 - 11:09
Decreto nº 8.420, de 18 de Março de 2015
administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 11:00
Criminal. Recurso especial. Lavagem de dinheiro e crime contra o Sistema Financeiro Nacional.
Documentos em língua estrangeira. Tradução da totalidade destes.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 17:59
Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste
estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Sentença estrangeira contestada. Alteração do nome civil.
Pedido adequadamente instruído. Deferimento.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 16:32
Tributário. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental
Revenda de produto de procedência estrangeira pelo importador. IPI
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 13:31
STJ põe fim à disputa por marca de vodca russa no Brasil
o uso da marca de vodca Stolichnaya no Brasil e homologou a sentença estrangeira favorável à Plodovaya Kompanhya.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2017 - 16:12
Agravo Interno. Homologação de Sentença Estrangeira. Anulação de Casamento
Comprovação do Trânsito em Julgado e da Citação.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 15:45
STJ permite expulsão de estrangeira que teve filha na prisão
Filha de africana presa pro tráfico de drogas é brasileira, mas mora na África do Sul
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:33
Cabe multa por aquisição irregular de moeda estrangeira
Alega a parte que a conduta não está tipificada no art. 23 da Lei n.º 4.131/62 e tão pouco a multa está prevista no art. 58 dessa mesma lei, c/c a Resolução CMN n.º 2.275/1996, e que foi aplicada a multa máxima sem motivação expressa. Diz ainda que o Conselho Monetário Nacional (CMN) é quem é competente para examinar o recurso administrativo, e não o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 11:35
Processual Civil. Embargos de Declaração
Homologação de Sentença Estrangeira. Vício existente. Omissão. Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2014 - 10:10
Penal e processo penal. Conflito de competência.
Crime de transporte de agrotóxicos de origem estrangeira.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 14:25
Conflito negativo de competência. Penal. Apreensão de máquinas de jogos eletrônicos (máquina caça-níquel).
Origem estrangeira não demonstrada. Competência da justiça estadual.